1. Compromisso com a Acessibilidade
A PluriBrands está empenhada em garantir que a sua Plataforma digital é acessível a todos os utilizadores, incluindo pessoas com deficiências visuais, auditivas, motoras ou cognitivas. Este compromisso reflete não apenas o cumprimento das obrigações legais estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro (que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 relativa à acessibilidade de sítios web), mas também os valores de inclusão e democratização do acesso que são nucleares à missão da PluriBrands.
2. Nível de Conformidade
A Plataforma PluriBrands tem como objetivo cumprir, no mínimo, o nível AA das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1), estabelecidas pelo World Wide Web Consortium (W3C). As auditorias de acessibilidade são realizadas periodicamente por entidades externas independentes.
Áreas específicas de conformidade incluem:
- Compatibilidade com tecnologias de apoio (leitores de ecrã, dispositivos de entrada alternativos);
- Contraste de cor adequado para utilizadores com daltonismo;
- Navegação completa por teclado;
- Alternativas textuais para conteúdo visual;
- Legendagem de conteúdo audiovisual.
3. Processo de Reporte de Limitações
Caso o Utilizador encontre barreiras de acessibilidade na Plataforma, pode contactar info@pluribrands.com descrevendo a limitação encontrada, o conteúdo ou funcionalidade afetada e o tipo de tecnologia de apoio utilizada. A PluriBrands compromete-se a analisar e responder a cada reporte no prazo de 20 dias úteis.
Em caso de resposta insatisfatória ou ausência de resposta, o Utilizador pode apresentar queixa ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (AGER) através do formulário disponível em www.acessibilidade.gov.pt.